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Prezado Consumidor,

Você sabia que as tarifas TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) podem impactar significativamente o valor de sua conta de energia elétrica? Muitos consumidores desconhecem o efeito dessas tarifas na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que pode resultar em cobranças indevidas e aumento desnecessário de gastos.

É fundamental compreender seus direitos e buscar formas de economizar em sua conta de energia elétrica. Nossa equipe de especialistas em direito tributário está aqui para ajudá-lo a entender como as tarifas TUSD e TUST afetam sua fatura e como você pode reduzir seus custos.

A jurisprudência dos tribunais tem reconhecido que as tarifas TUSD e TUST não devem integrar a base de cálculo do ICMS, uma vez que não representam consumo efetivo de energia elétrica. Assim, é possível questionar judicialmente essa inclusão e obter a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos anos.

Não espere mais para tomar providências e reduzir seus gastos com energia elétrica. Entre em contato conosco hoje mesmo e agende uma consulta. Estamos aqui para oferecer o suporte jurídico necessário e ajudá-lo a economizar em sua conta de luz.

Proteja seu bolso e garanta uma conta de energia elétrica mais justa e econômica. Estamos ao seu lado para ajudá-lo nessa jornada.

Atenciosamente,